Candidata não prossegue em concurso devido à prescrição

Independente da natureza do direito oposto em face da Fazenda Pública, se faz necessário respeitar os prazos assinalados na norma de regência

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Paciente com osteoporose será tratada pelo Estado

Foi o que decidiu a juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos.

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa

STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo

(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda

Decisão: Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda Pública.

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.